No dia 10 de agosto de 2016, no Diário Oficial da União, o processo 01580.043796/2009-11, referente ao pedido da produtora Gullane, mostra a autorização para que o filme “Desculpe o transtorno” — estrelado por Gregório Duviver, Clarice Falcão e Dani Calabresa, e que veio a público na última coluna do humorista para a FOLHA — capte até R$6.755.719,88 até o fim de 2016, via lei Rouanet (nº. 8.685, de 20/07/1993).
Se forem bem sucedidos na captação, trata-se de dinheiro que não vai para os cofres do governo, ou seja, são isenções fiscais às empresas e pessoas que doaram ao projeto. É o governo abrindo mão de receber dinheiro, a famosa “renúncia fiscal”.
De forma direta e indireta, como não existe almoço grátis, a conta é diluída por todos os contribuintes que tem de pagar pelo que o governo diz “renunciar”. Ou seja: pessoas que jamais verão o filme, pagarão para financiá-lo. A não ser que você acredite que o governo de fato abra mão de receber impostos.
É importante deixar claro que este é o valor desejado e aprovado, o que não garante que o montante será pago.
O caminho para um pagador de impostos chegar à esta informação básica foi tortuoso. Em pleno 2016, deveria ser fácil saber como e por que seu governo, supostamente, abre mão de receber milhões de reais por um filme com atores famosos e com condições de buscarem patrocínio direto. Mas foram horas de pesquisa, que permitiram vários sustos ao me deparar com gastos absurdos do Ministério da Cultura, por exemplo, mas isso fica para um próximo texto.
Desculpem o transtorno.
