Carta Aberta a Wadih Damous, pres. da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB

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por: Alexandre Karamazov

Em artigo no jornal O Globo deste último domingo, “Uma anistia necessária”, Wadih Damous, que é presidente da Comissão da Verdade do Rio e da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, defende uma coisa simples: Anistia aos presos mais jovens. É difícil entender, eu confesso que tive de ler por três vezes. Este senhor acha que soltar os presos mais jovens, e ele nem fala em menores de 18 anos, apenas fala em jovens, resultaria numa espécie de recomeço. Em suas palavras: “condições de recomeçar a vida.”, “é preciso estender a mão à essa juventude e dar-lhe perspectiva de vida, sob pena de a perdermos definitivamente para o crime. Isso não seria bom para ela. Muito menos para a sociedade.”, ele conclui.
Curioso notar a fala em tom de profecia. Ele determina o que seria ou não bom para a sociedade. E, para tal, apresenta, no início do artigo, números que demonstrariam um racismo por parte do sistema policial e judiciário. Ele afirma que “mais da metade dos presos (54%) eram negros ou pardos.”. É incrível como é possível driblar o raciocínio do mais desavisado, já que ele não mente, afinal 54% é “mais do que a metade”, só que esta expressão (“mais do que a metade”) e seu contexto dentro do artigo tentam denotar um abismo de injustiça. Ora, 54% é um número, por natureza, que denota equilíbrio quase pleno. Querer forçar a barra para alegar que os negros e pardos estão sendo mais presos e as outras “etnias” não, é demais. É até surpreendentemente equilibrado para os conhecidos problemas sociais brasileiros. Foi uma surpresa que mostra justamente o oposto do que Wadih tentou explicitar.
Na hora de colocar a polícia militar como ponto fraco do sistema, todos viram sociólogos, criminologistas, e “especialistas”, esta última palavra já completamente prostituída na imprensa em geral. Wadih também afirma que “…preso com pequena quantidade de droga, pobre é tratado como traficante e rico como usuário.”. Eu gostaria de saber, da força policial, se, de fato, um policial aborda um sujeito e pensa: “este sujeito é pobre, está portando 1 baseado, portanto, vou enganar o delegado, e autuá-lo como traficante.”. É uma visão simplista e preconceituosa sobre a polícia, aquela que faz o trabalho duro do dia a dia, enquanto presidentes com suas carteiras da OAB despacham em gabinetes, a mesma polícia que, só este ano, perdeu 31 soldados. Sem merecer artigos de qualquer sorte por parte deste senhor.
Wadih reclama que “a cada crime que cria comoção nacional, a resposta de muitos é o endurecimento das leis e a diminuição da maioridade penal.”. Mas é claro, meu senhor. É evidente que a redução da maioridade penal, de 18 para 16, é um sopro para apagar incêndio. Fosse num país sério, seria defendida a tese de que, tratando-se de crimes graves, a idade pouco importa, bastando estabelecer o individualismo de cada caso. Ou o senhor teria coragem de avisar ao pai da menina Luana Friedenbach, estuprada e assassinada pelo jovem Champinha e outros, que seria bom um recomeço para este sujeito? Esta sombra de ser humano. O senhor teria coragem de liberar milhares de “jovens”, um por um, por todo o país, e de ir na casa de cada familiar vítima desses criminosos? O senhor pediria perdão à mãe cujo filho lhe foi tirado? Ressarciria o comerciante trabalhador que teve sua loja assaltada diversas vezes até o “jovem” ir para a cadeia? O senhor acompanharia os filhos, agora órfãos, que tiveram seus pais assassinados, assaltados e violentados por todo o Brasil, em suas respectivas vidas despedaçadas? Mandaria um e-mail ao policial e delegado que fizeram seu dever e prenderam o criminoso? Sua carteira da OAB lhe garantiria um sono de qualidade após, hipoteticamente, dar uma canetada e soltar esses “jovens” de volta ao convívio com a sociedade?

Suas palavras são uma afronta à inteligência, uma afronta à sociedade como um todo. Para sua sorte, a maior parte da população não possui condições básicas de se informar, de buscar um artigo de um sujeito desconhecido na penúltima folha de um jornal carioca, em um domingo. E para a sorte dessas pessoas também, que não precisam ter o estômago revirado após ler tantos absurdos. Felizmente, o senhor ainda não tem esse poder. De ser conhecido e de dar essa canetada.
Aproveite que você possui alto contato com o escalão do governo federal, e sugira duas coisas: construção de presídios, porque os impostos estão aí para erguer uma centena deles e, em casos de crimes graves, julgamento individualizado de cada “jovem”, não importando se tem 13 ou 17 anos. Caso você seja tomado pela mesma coragem que tem para investigar e julgar militares da reserva, sem poder e sem a imprensa para defendê-los, leve uma terceira ideia ao Congresso: Perguntar à população, via plebiscito, se ela é a favor da prisão perpétua e até da pena de morte. Talvez, e confesso que é um talvez definitivo, o senhor pode se surpreender com a vontade da sociedade, que vivencia na prática a violência dos “jovens”, e tem uma opinião completamente diferente da sua.
As vítimas da violência brasileira, doutor Wadih, precisam do mesmo que você e o PT desejam aos criminosos: recomeçar a vida.

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